Conversa
em dia
Processo que durou 24 anos termina
após audiência de conciliação
16 de agosto de 2016,
7h02
Um processo judicial
que durou 24 anos terminou após
uma conversa entre as partes. Foi
assim que uma senhora conseguiu sua
indenização de R$ 200
mil e resolveu uma disputa iniciada
em 1992 por causa de um implante dentário.
A autora ajuizou a
ação pedindo reparação
por danos morais e materiais depois
que sofreu infecção
por causa de um implante dentário.
Ela teve que ser operada para corrigir
problemas causados pelo procedimento.
Em 2011, depois de
anos sem notícias do dentista,
a Defensoria Pública de São
Paulo encontrou em Tanabi, no interior
do estado, um imóvel rural
do profissional, que, mesmo já
declarado insolvente, foi vendido
a uma empresa do ramo agropecuário.
O defensor Júlio
Tanone pediu reconhecimento de fraude
à execução e
a Justiça decidiu pela penhora
da fazenda. “Após dois
recursos negados, a empresa iria recorrer
novamente, o que levaria o processo
para Brasília e o prolongaria
por mais alguns anos”, explica
o advogado.
“Chamei-os para
propor uma conciliação
e fizemos um acordo segundo o qual
a empresa arcaria com o valor atualizado
da indenização, a ser
pago em três parcelas, em troca
da retirada da penhora”, conta
Júlio.
Para o defensor, a
conciliação das duas
partes, "evita que a tramitação
da demanda se arrastasse por ainda
mais tempo, com a garantia de indenização
integral a senhora, que há
anos sofria com dificuldades financeiras
e a incerteza quanto ao desfecho de
seu pedido de reparação”.
Com informações da Assessoria
de Imprensa da Defensoria Pública
de SP.
Revista Consultor
Jurídico, 16 de agosto de 2016,
7h02