Cenário
sombrio
Pedidos de recuperação
judicial batem recorde; falências
também sobem
11 de janeiro
de 2017, 12h06
O número
de pedidos de recuperação
judicial feitos em 2016 cresceu
pelo menos 44,8% com relação
aos de 2015. Isso é o que
apontam os dados da Boa Vista
Serviço Central de Proteção
ao Crédito e Serasa Experian.
De acordo com a Serasa, o ano
passado foi o que mais registrou
requerimentos de reabilitação
desde que a nova Lei de Falências
(Lei 11.101/2005) entrou em vigor.
Segundo o Indicador
Serasa Experian de Falências
e Recuperações,
em 2016 foram feitos 1.863 pedidos
de recuperações
judiciais, 44,8% a mais do que
o registrado em 2015, quando foram
registrados 1.287 requerimentos
desse tipo. O índice da
Boa Vista aponta um crescimento
de 49,4% no total de pedidos de
reabilitação.
A quantidade de
recuperações judiciais
deferidas também teve aumento
significativo no ano passado em
relação a 2015:
de 45% (para o Serasa Experian,
que indica crescimento de 1.044
autorizações para
1.514) a 59,4% (na contagem da
Boa Vista).
As micro e pequenas
empresas lideraram os requerimentos
de recuperação judicial
de 2016, com 1.134 pedidos, seguidas
pelas médias (470) e pelas
grandes empresas (259), destaca
o Serasa Experian.
Na divisão
por setor da economia, a Boa Vista
ressalta que o setor de serviços
foi o que representou o maior
percentual nos pedidos de recuperação
(40%), seguido pelo comércio
(33%) e pela indústria
(27%).
Falências
em alta
Os pedidos de falência também
subiram em 2016 em comparação
a 2015. Segundo o Serasa Experian,
foram feitas 1.852 solicitações
desse tipo no ano passado, um
aumento de 3,9% em relação
aos 1.783 do ano retrasado. Novamente,
o índice da Boa Vista é
mais negativo: aponta crescimento
12,2%.
Com relação
às falências decretadas,
a Boa Vista indica incremento
de 14,7% de janeiro a dezembro
de 2016. Por outro lado, o Serasa
Experian registra queda de 13%
desse tipo de decisão judicial
no mesmo período.
Do total de pedidos
de falência, 86% foi feito
por pequenas empresas, 13% pelas
médias, e 1% pelas grandes,
aponta a Boa Vista. Já
as decretações de
falência atingiram as pequenas
em 94% dos casos, e as médias
nos 6% restantes.
Tal como ocorreu
com as recuperações
judiciais, as empresas da área
de serviços de serviços
foram as que mais pediram falência,
com 39% do total de requerimentos.
Em seguida veio o setor industrial
(37%) e o comércio (24%).
Reflexo da crise
Para os economistas da Serasa
Experian, o número recorde
de pedidos de recuperação
judicial se deve à deterioração
da saúde financeira das
companhias brasileiras. E isso
ocorreu, conforme esses especialistas,
devido à recessão
econômica, que prejudicou
a geração de caixa
das empresas, e ao crédito
caro e escasso.
Os profissionais
da Boa Vista têm diagnóstico
semelhante: o aprofundamento da
crise econômica agravou
a situação das empresas,
que já não vinham
bem desde 2015. No entanto, a
entidade avalia que, em 2017,
esses indicadores devem apresentar
começar a melhorar.
O advogado especialista
em gestão de crise Artur
Lopes, sócio do Artur Lopes
& Associados, explica que
nos últimos anos o endividamento
das empresas ampliou-se consideravelmente.
Isso não chegaria a ser
um problema se a economia estivesse
crescendo e o consumo subindo,
ou ao menos estável. No
entanto, o cenário atual
é o inverso disso.
Com redução
nas vendas e as receitas caindo,
esse endividamento se tornou uma
bola de neve para as empresas
que, impossibilitadas de renegociar
amigavelmente com os credores,
especialmente os bancos, tiveram
que recorrer à recuperação
judicial.
Lopes ainda ressalta
que a crise é bem severa
principalmente para as pequenas
e micro empresas porque apesar
de contarem com tributação
diferenciada, não possuem
acesso a linhas de crédito
fartas para investimento e ainda
padecem de deficiência ou
pouca tecnologia em termos gerenciais.
“Normalmente
são negócios constituídos
a partir da atuação
profissional de seus fundadores
que, não obstante o conhecimento
de mercado, nem sempre possuem
preparo para a gestão econômica
e financeira. Nesses casos, com
os solavancos da atividade econômica,
é normal que os negócios
sintam de maneira aguda o impacto”,
explica.
Revista Consultor
Jurídico, 11 de janeiro
de 2017, 12h06
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